PORTARIAS 2024

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2024

Setembro

Agosto

  • Portaria Nº 087/2024: DESIGNAR, durante toda a vigência do contrato, a servidora SAMELA CRISTINA MORAES DA IGREJA
  • Portaria Nº 086/2024: Conceder aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição ao servidor EDVAM MARTINS DOS SANTOS
  • Portaria Nº 085/2024: Conceder aposentadoria voluntaria à servidora IONETE DE ALMEIDA FERREIRA,
  • Portaria Nº 084/2024: Conceder aposentadoria voluntaria à servidora ROSANA MARIA RAMOS E SILVA
  • Portaria Nº 083/2024: Conceder aposentadoria voluntária (Pontuação) ao servidor JOSÉ DE CASTRO CARDOSO

Julho

  • Sem portarias

Junho

  • Portaria Nº 063/2024: Concede Pensão por Morte à Beneficiária(companheira) Vera Lucia Ramos do Amaral
  • Portaria Nº 061/2024: Concessão de Aposentadoria Voluntária à Servidora Maria do Socorro de Souza
    Moreira
  • Portaria Nº 060/2024:Nomeia agente de contratação, pregoeiro E equipe de apoio para conduzir os atos das Licitações e contratações do instituto de Previdência dos servidores municipais de Tucuruí- ipaset

Maio

  • Portaria Nº 059/2024:Concede pensão por morte em carater Temporário à dependente beneficiária
    (filha) Vitoria Vaz Rodrigues
  • Portaria Nº 058/2024: Nomear Marilete Vulcão Garcia para o Cargo comissionado de auxiliar administrativo Do ipaset
  • Portaria Nº 057/2024:Exoneração do servidor Adriano de Freitas castro do cargo comissionado de Auxiliar administrativo
  • Portaria Nº 056/2024: Conceder aposentadoria a Servidora Rosemeire Poiares
  • Portaria Nº 055/2024: Conceder aposentadoria a Servidora Dianette Souza de Oliveira
  • Termo de Apostilamento Nº 15/2024: Termo de apostilamento da portaria nº 066/2023-ipaset, de 09 de outubro de 2023 de Concessão de aposentadoria (revisional) Do servidor Aelson Souza da Silva.

Abril

  • Termo de Apostilamento Nº 014/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 067/2023-IPASET, de 09 De Outubro de 2023 de Concessão de Aposentadoria Proporcional (Revisional) da Maria do Carmo Cavalcante dos Santos.
  • Portaria Nº 049/2024: Estabelece Regras e Diretrizes Para A Aplicação Da Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Dispõe Sobre Licitações E Contratos Administrativos, No Âmbito Do Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Tucuruí – Ipaset, E Dá Outras Providências
  • Portaria Nº 048/2024: Revisão do ato (Portaria) Nº 41/2016 – IPASET, de 21.03.2016, que concedeu Aposentadoria a servidora Sonia Maria Cayres lima para ratificação do fundamento legal e revisão do valor do proventos.
  • Portaria Nº 047/2024: Nomeia Agente De Contratação, Pregoeiro e Equipe De Apoio Para Conduzir Os Atos Das Licitações e Contratações do Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Tucuruí – Ipaset, Derivadas Da Lei Federal Nº 14.133/2021
  • Portaria Nº 043/2024: Concessão de aposentadoria voluntária (pontuação) à servidora Creusa Maria Mendes Lopes, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 49, da lei municipal nº 10.556/2021.

Março

  • Termo de Apostilamento Nº 013/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 072/2023-ipaset, de 09 de Outubro de 2023 de Concessão de Aposentadoria Proporcional (Revisional) da Servidora Raquel Vieira Ribeiro.
  • Termo de Apostilamento Nº 012/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 069/2023-ipaset, de 09 de Outubro de 2023 de Concessão de Aposentadoria (Revisional) da Servidora Maria do Carmo Pereira de
    Andrade.
  • Termo de Apostilamento Nº 011/2024: Termo De Apostilamento da Portaria Nº 071/2023-ipaset, De 09 de Outubro de 2023 de Concessão de Aposentadoria (Revisional) da Servidora Eloiza Maria Nunes.
  • Termo de Apostilamento Nº 010/2024: Termo De Apostilamento da Portaria Nº 052/2023-ipaset, De 23 De Agosto de 2023 de Concessão de Aposentadoria (Revisional) da Servidora Isaurina Brito de Andrade.
  • Termo de Apostilamento Nº 009/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 070/2023-ipaset, de 09 de Outubro de 2023 de Concessão de Aposentadoria (Revisional) da Servidora Vilcimar Aleixo da Silva
  • Termo de Apostilamento Nº 008/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 060/2023-ipaset, de 04 de Setembro de 2023 de Concessão de Aposentadoria (Revisional) da Servidora Maria Luciene de Castro
    Mesquita.
  • Termo de Apostilamento Nº 007/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 050/2023-ipaset, de 23 de Agosto de 2023 De Concessão De Aposentadoria (Revisional) da Servidora Ivanilde Alves Da Silva.
  • Termo de Apostilamento Nº 006/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 053/2023-ipaset, de 23 de Agosto de 2023 De Concessão De Aposentadoria (Revisional) Voluntaria Por Idade Proporcional Ao Servidor José Tomé Dos Santos Souza.
  • Termo de Apostilamento Nº 005/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 148/2018-ipaset, de 05 de Janeiro de 2018 de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Servidora Edna Aparecida Florencio.
  • Termo de Apostilamento Nº 004/2024: Termo De Apostilamento da Portaria Nº 50/2016-ipaset, de 06 de Maio de 2016 de Concessão De Aposentadoria Por Invalidez da Servidora Regina Angelica de Araujo Tavares Silva.
  • Termo de Apostilamento Nº 003/2024: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 021/2023-ipaset, De 22 De Maio de 2023 De Concessão De Aposentadoria (Revisional) da Servidora Janeide Vidal Medrado.
  • Termo de Apostilamento Nº 002/2024:Termo de Apostilamento da Portaria Nº 82/2018-ipaset, De 13 De Agosto de 2018, De Concessão De Aposentadoria Por Idade da Servidora Sandra Maria De Souza Costa.
  • Portaria Nº 040/2024: Concessão De Aposentadoria Voluntária Por Incapacidade Permanente Ao Servidor Cesar Augusto Souza Burgate, Com Fulcro Art. 40, §1º Inciso 1, Da Cf, Com Redação Da Ec Nº 103/2019, Art 12, Da Lei N. 10.556/2021.
  • Portaria Nº 039/2024: Concede Pensão Por Morte À Beneficiária (Esposa) Manuela Lima Amui, Com Fulcro No Art. 40, § 7º Da Cf, E Art. 25 Da Lei Municipal Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 037/2024: Concessão De Aposentadoria Voluntaria Por Tempo De Contribuição Ao Servidor Valdemar Lopes Batista, Com Fulcro No Art. 6º, Da Ec 41/2003 E Art. 47 Da Lei Municipal N´ 9.757/2013.

Fevereiro

  • Termo de Apostilamento Nº 001/2024: Termo de Apostilamento Da Portaria Nº 049/2023-ipaset, de 23 de Agosto de 2023 de Concessão de Aposentadoria Voluntaria Por Idade Proporcional a Servidora Eliette Ferreira De Melo.
  • Portaria Nº 033/2024: Resolve Nomear Mauricio Antonio De Souza Teixeira, Para Cargo Comissionado De Procurador Autárquico Do Ipaset.
  • Portaria Nº 032/2024: Resolve Nomear João Batista Barroso Junior Para Cargo Comissionado De Diretor De Benefício Do Ipaset.
  • Portaria Nº 031/2024: Resolve Nomear Gutembergue Gonçalves De Sousa Para Cargo Comissionado De Diretor Administrativo Do Ipaset.
  • Portaria Nº 030/2024: Resolve Nomear Antonio Evaldo Pinto Rodrigues, Para Cargo Comissionado De Diretor Financeiro.
  • Portaria Nº 029/2024: Exoneração Do Servidor Mauricio Antonio De Souza Teixeira Do Cargo Comissionado De Procurador Autárquico
  • Portaria Nº 028/2024: Exoneração Do Servidor João Batista Barroso Junior Do Cargo Comissionado De Diretor De Benefícios
  • Portaria Nº 027/2024: Exoneração Do Servidor Gutembergue Gonçalves De Sousa Do Cargo Comissionado De Diretor Administrativo.
  • Portaria Nº 026/2024: Exoneração Do Servidor Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Do Cargo Comissionado De Diretor Financeiro

Janeiro

  • Portaria Nº 014/2024: Resolve Nomear Leonardo Savio Da Silva Creão Para Cargo Comissionado De Médico Perito Do Ipaset.
  • Portaria Nº 013/2024: Resolve Nomear Adriano De Freitas Castro Para O Cargo Comissionado De Auxiliar Administrativo Do Ipaset.
  • Portaria Nº 012/2024: Resolve Nomear Joselia De Sousa Silva Para Cargo Comissionado De Assistente Administrativo Do Ipaset.
  • Portaria Nº 011/2024: Resolve Nomear Joana Maria Coelho Da Silva, Para Cargo Comissionado De Auxiliar De Serviços Gerais Do Ipaset.
  • Portaria Nº 010/2024: Resolve Nomear Antonio Carlos Souza Pereira Para Cargo Comissionado De Assistente Administrativo Do Ipaset
  • Portaria Nº 009/2024: Resolve Nomear Katarine Beatriz Barros Pimentel Para Cargo Comissionado De Assistente Administrativo Do Ipaset.
  • Portaria Nº 008/2024: Resolve Nomear Samela Cristina Moraes Da Igreja Para Cargo Comissionado De Assistente Administrativo (A) Do Ipaset.
  • Portaria Nº 007/2024: Exoneração Da Servidora Katarine Beatriz Barros Pimentel Do Cargo Comissionado De Assistente Administrativo
  • Portaria Nº 006/2024: Exoneração Do Servidor Adriano De Freitas Castro Do Cargo Comissionado De Auxiliar Administrativo.
  • Portaria Nº 005/2024: Exoneração Do Servidor Antonio Carlos Souza Pereira Do Cargo Comissionado De Assistente Administrativo
  • Portaria Nº 004/2024: Exoneração Da Servidora Samela Cristina Moraes Da Igreja Do Cargo Comissionado De Assistente Administrativo
  • Portaria Nº 003/2024: Exoneração Da Servidora Joselia De Sousa Silva Do Cargo Comissionado De Auxiliar Administrativo
  • Portaria Nº 002/2024: Exoneração Da Servidora Joana Maria Coelho Da Silva Do Cargo Comissionado De Auxiliar De Serviços Gerais.
  • Portaria Nº 001/2024:Exoneração Do Servidor Leonardo Da Silva Creão Do Cargo Comissionado De Médico Perito
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