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IPASET – Instituto de Previdência do Município de Tucuruí
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Atos de Aposentadoria e Pensões

2025

Dezembro

  • Portaria Nº 116/2025: Concede pensão por morte aos beneficiários Flavia dos Santos Nascimento (companheira), Luna Clara Nascimento Sales, Larah Cibelly Nascimento Sales, Guilherme da Costa Sales, Manuely Victória Medeiros Sales e Anthony Dutra Sales (filhos), com fulcro no art. 40, § 7º, da CF, e art. 25 da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 113/2025: Concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião Domingo de Oliveira, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC nº 103/2019; e do art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 112/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pontuação) à servidora Josefa Gouveia de Araujo, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC nº 103/2019; e do art. 49 da Lei Municipal nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 111/2025: Concessão de aposentadoria voluntária por idade à servidora Natalina Gomes Barroso, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b”, da CF; da EC nº 41/2003; e do art. 48 da Lei Municipal nº 9.757/2013
  • Portaria Nº 110/2025: Concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Esmael Rodrigues de Souza, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC nº 103/2019; e do art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 109/2025: Concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Claudio Luiz Fernandes, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC nº 103/2019; e do art. 12, inciso IV, da Lei Municipal nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 107/2025: Concede pensão por morte à beneficiária Francilene Alves Nunes (companheira), com fulcro no art. 40, § 7º, da CF, e art. 25 da Lei Municipal nº 10.556/2021

Novembro

  • Portaria Nº 105/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Arlete de Fatima cruz Araujo, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 50, § 1º, da Lei Municipal Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 104/2025: Concessão de Aposentadoria Voluntária (Pedágio) à servidora Sandra de Freitas da Silva Oliveira, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 50, § 1º, da Lei Municipal Nº 10.556/2021.

Outubro

  • Portaria Nº 103/2025:Revisão do ato (portaria) nº 083/2016 – ipaset, de 01.08.2016, que concedeu aposentadoria voluntaria por idade a servidora Deusa Maria oliveira nogueira para revisão do valor dos proventos.
  • Portaria Nº 102/2025:Revisão do ato (portaria) nº 031/2020 – ipaset, de 15.04.2020, que concedeu aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição a servidora alda maria pompeu amorim para revisão do valor dosproventos
  • Portaria Nº 100/2025:Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Raimunda sobrinho pena com fulcro no art. 40, inciso ii, da cf c/c o art. 2º da lei complementar 152/2015, e art. 12 inciso vi, da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 098/2025:Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Jucineide vieira de castro, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 50, da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 097/2025:Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Maria alves araujo com fulcro no art. 40, inciso ii, da cf c/c o art. 2º da lei complementar 152/2015, e art. 12 inciso vi, da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 095/2025:Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Elizangela marcia dos santos almeida, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 50, § 1º, da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 094/2025:Concessão de aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria auxiliadora teixeira de lima, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, “b” da cf; da ec nº 41/2003; do art. 48 da lei municipal 9.757/2013.
  • Portaria Nº 092/2025:Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Marcilene ribeiro machado, sob a aplicação da sumula 33. art. 57, art. 58 da lei federal nº 8.213/91
  • Portaria Nº 091/2025:Concessão voluntária de aposentadoria (pontuação) à servidora Eliene lopes da silva, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 49 da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 090/2025:Concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Ubiracy
    Rodrigues pinto, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, “b” da cf; da ec 41/2003;
    do art. 48, da lei municipal nº 9.757/2013.
  • Portaria Nº 089/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Maria raimunda ferreira moraes, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec nº 103/2019; do art. 12 inciso ii, da lei municipal 10.556/2021.
  • Portaria Nº 088/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à servidora maria do socorro lopes da silva, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec nº 103/2019; do art. 12 inciso ii, da lei municipal 10.556/2021.
  • Portaria Nº 087/2025:Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Ranelza borges soares, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 50, § 1º, da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 086/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Dalete
    lima de lucena tocantins, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec nº 103/2019; do art. 12 inciso ii, da lei municipal 10.556/2021
  • Portaria Nº 085/2025:Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Januza neri silva, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 50, da lei municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 084/2025:Concessão voluntária servidora de aposentadoria (pontuação) Adima à aragão gonçalves, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 49 da lei municipal nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 083/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Sulamita lucia franco dos santos, com fulcro no art. 40, § 1º, iii, da cf; da ec nº 103/2019; do art. 12 inciso ii, da lei municipal 10.556/2021.

Setembro

  • Portaria Nº 082/2025: Concede pensão por morte ào beneficiário (filho) Alvaro vinicius monteiro da silva, com fulcro no art. 40, § 7o, da cf, e art. 25 da Lei municipal n° 10.556/2021.
  • Portaria Nº 081/2025: Concede pensão por morte ao beneficiário (esposo) rubens rui trindade de oliveira, com fulcro no art. 40, § 7o, da cf, e art. 25 da Lei municipal no 10.556/2021.
  • Portaria Nº 077/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pontuação) à servidora francilene de jesus araujo lisboa, com fulcro no art. 40, § 1o, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 49 da Lei municipal no 10.556/2021.
  • Portaria Nº 076/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pontuação) à servidora maria nazaré alves, com fulcro no art. 40, § 1o, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 49 da Lei municipal no 10.556/2021.
  • Portaria Nº 075/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora
    nilva machado dos santos, com fulcro no art. 40, § 1o, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 50, da Lei
  • Portaria Nº 074/2025:Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora nubia borges xavier,
    com fulcro no art. 40, § 1o, iii, da cf; da ec 103/2019; do art. 50, da Lei municipal no 10.556/2021.

Agosto

  • Portaria Nº 072/2025: Concede pensão por morte ao beneficiário (esposo) José Roberto Martins Pereira, com fulcro no art. 40, § 7º, da CF, e art. 25 da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 071/2025: Concede pensão por morte à beneficiária (esposa) Luzinete Garcia Lima, com fulcro no art. 40, § 7º, da CF, e art. 25 da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 070/2025: Revisão do ato (Portaria) nº 93/2024 – IPASET, de 23.09.2024, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Pires Cardoso da Silva para revisão do valor dos proventos.
  • Portaria Nº 069/2025: Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Jacira de Souza Silva, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 068/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Jane Medeiros Lima Borges, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 50, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 067/2025: Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Aldenir da Cruz Dias, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 065/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) ao servidor Rui Ribeiro Ferreira Junior, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 50, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 064/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Edna Bandeira Silva, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 50, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 063/2025: Concessão voluntária de aposentadoria (pontuação) à servidora Maria Conceição do Socorro das Neves Marcelino, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 49 da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 062/2025: Concessão voluntária de aposentadoria (pontuação) à servidora Claudia Leticia Costa de Carvalho, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 49 da Lei Municipal nº 10.556/2021

Julho

  • Portaria Nº 060/2025: Revisão do ato de concessão (Portaria) nº 63/2018 – IPASET, de 04.07.2018, para revisão do valor dos proventos.
  • Portaria Nº 059/2025: Revisão do ato (Portaria) nº 82/2017 IPASET, de 03.08.2017, que concedeu aposentadoria à servidora Marlucia Ranieri de Oliveira Costa para revisão do valor dos proventos.

Junho

  • Portaria Nº 056/2025: Concede pensão por morte à beneficiária (esposa) Rosangela do Carmo Ribeiro.
  • Portaria Nº 055/2025:  Concede pensão por morte ao beneficiário (esposo) Jairo Silva Rodrigues.
  • Portaria Nº 054/2025: Concessão de Aposentadoria Voluntária (Pedágio) ao servidor Valdeci Machado Correa
  • Portaria Nº 053/2025: Concessão de Aposentadoria Voluntária (Pedágio) à servidora Janete Maria Rocha Gaia.
  • Portaria Nº 049/2025: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Terezinha de Jesus Bugarim Martins, com fulcro no art. 40, inciso II, da CF c/c o art. 2º da Lei Complementar 152/2015, e art. 12, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 048/2025: Concessão de aposentadoria voluntária (pedágio) à servidora Marli do Socorro Roniere de Oliveira Vieira, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do art. 50, da Lei Municipal nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 046/2025: Concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Orivaldo Magalhães Cabral, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF; da EC nº 103/2019; do art. 12, inciso II, da Lei Municipal 10.556/2021.
  • Portaria Nº 045/2025: Concessão de aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Rowland Lima Gonçalves, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CF; da EC nº 41/2003; art. 48 da Lei Municipal nº 9.757/2013.
  • Portaria Nº 044/2025: Concessão de aposentadoria voluntária especial (professor) à servidora Leulina Antonio Mendanha, com fulcro no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40, da CF e art. 47, § 1º, da Lei Municipal nº 9.757/2013.
  • Portaria Nº 052/2025: Revisão da Portaria (Ato de Revisão) Concessão (Portaria) nº 62/2023 – IPASET, de 04.09.2023, para revisão do valor dos proventos.
  • Portaria Nº 050/2025: Determinar o levantamento e estabelecer procedimentos para revisão dos cálculos de aposentadorias concedidas, pelo IPASET, aos servidores efetivos ocupantes do cargo de professores, nos termos das Leis Municipais nº 11.920/2023 e nº 12.948/2024 e dá outras providências.
  • Portaria Nº 047/2025: Revisão do ato revisional (Portaria) nº 47/2021 – IPASET, de 21.04.2021, para revisão do valor dos proventos.

Maio

Abril

  • Portaria Nº 032/2025:Concessão de aposentadoria voluntária por incapacidade permanente à Servidora Alcidela dos Santos Batista.
  • Portaria Nº 031/2025:Concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçao à Servidora Maria Edilene Valle Prevital.
  • Portaria Nº 030/2025:Concede pensão por morte à Beneficiária (Esposa) Francisca Silva de Sousa Costa.
  • Portaria Nº 029/2025:Concessão de aposentadoria à Servidora Mariza Soares da Silva.
  • Portaria Nº 028/2025:Concessão de aposentadoria voluntária por incapacidade permanente à Servidora Rosileia Maria Silva de Sousa.
  • Portaria Nº 027/2025:Concessão de aposentadoria compulsória à Servidora Maria Inez de Morais Silva.
  • Portaria Nº 026/2025:Revisão do ato de concessão (Portaria) Nº 53/2021.

Março

  • Sem Portaria

Fevereiro

  • Portaria Nº 025/2025:Concessão de aposentadoria voluntária por incapacidade permanente à Servidora Aguimar Macieira Campos de Medeiros.
  • Portaria Nº 024/2025:Concede pensão por morte ao Beneficiário (Companheiro) Lucio Moreira Ternório.
  • Portaria Nº 023/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à Servidora Maria de Lourdes Lucio Abrão.
  • Portaria Nº 022/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à Servidora Luisa Cunha de Oliveira
  • Portaria Nº 021/2025:Revisão do ato Revisional (Portaria)  Nº 79/2025 IPASET, de 06.09.2022, para revisão do valor do proventos.
  • Portaria Nº 020/2025:Revisão do ato Revisional (Portaria)  Nº 63/2025 IPASET, de 06.09.2022, para revisão do valor do proventos.
  • Portaria Nº 017/2025:Concede pensão por morte aos Beneficiários Monica Dantas Braga, (Esposa), Keisse Dantas  Bragas, Kalel Moises Dantas, Kayo Dantas Braga (Filhos).
  • Portaria Nº 016/2025: Concessão de aposentadoria Compulsória à Servidora Alcanja Ribeiro Machado.
  • Portaria Nº 015/2025:Concessão de aposentadoria voluntária à Servidora Sandra Suely Soares Maia Menezes.

Janeiro

2024

Dezembro

  • Sem Portaria

Novembro

  • Sem Portaria

Outubro

  • Sem Portaria

Setembro

  • Portaria Nº 093/2024: Concessão de Aposentadoria Compulsoria à Servidora Antonia Pires Cardoso da Silva Com Fulcro no Art. 40, Inciso Ii, da Cf C/c o Art. 2º da Lei Complementar 152/2015 e Art. 12 Inciso Vi, da Lei Mun. 10.556/2021
  • Portaria Nº 092/2024:Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Luzia Nogueira da Silva, Com Fulcro no Art. 40, § 1º, Iii, “B” da Cf; da Ec Nº 41/2003; Art. 48, da Lei Municipal 9.757/2013.
  • Portaria Nº 091/2024:Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Valdenilda Barroso dos Santos, Com Fulcro no Art. 6º, da Ec 41/2003; e Art. 47 da Lei Municipal Nº 9.757/2013.

Maio

  • Portaria Nº 052/2024: Concessão de aposentadoria voluntária especial (professor) à servidora Ocilea Cruz de Sousa, com fulcro no Art. 6º da EC Nº 41/2003, Art. 40, § 5º da CF e Art. 47, § 1º, da Lei Municipal Nº 9.757/2013
  • Portaria Nº 051/2024: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Francinete Braz Alexandre com fulcro no Art. 40, Inciso II, da CF c/c o Art. 2º da Lei Complementar 152/2015, e Art. 12 Inciso VI, da Lei Municipal Nº 10.556/2021.

Fevereiro

  • Portaria Nº 035/2024: Reestabelecimento, por ordem judicial, de pensão por morte ao Sr. Hudson da Costa Mazza, beneficiário (filho) da falecida Claudeane Nazaré Lima da Costa
  • Portaria Nº 025/2024: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Eva Ribeiro Veiga contente com fulcro no Art. 40, Inciso II, da CF c/c o Art. 2º da Lei Complementar 152/2015, e Art. 12, inciso VI, da Lei Municipal Nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 024/2024: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Edithe Magalhães Duarte com fulcro no Art. 40, Inciso II, da CF c/c o Art. 2º da Lei Complementar 152/2015, e Art. 12, Inciso VI, da Lei Municipal Nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 023/2024: Concede pensão por morte ao beneficiário (esposo) Antonio José Ferraz, com fulcro no Art. 40, § 7º da CF, e Art. 25 da Lei Municipal Nº 10.556/2021

Janeiro

  • Portaria Nº 022/2024: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Francisca Aguido Assunção com fulcro no Art. 40, inciso II, da CF c/c o Art. 2º da Lei Complementar 152/2015, e art. 12 inciso VI da Lei Municipal Nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 021/2024: Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Ana Martins Gonçalves, com fulcro no Art. 40, § 1º, III, “B”, da Lei Municipal 9.757/2013
  • Portaria Nº 019/2024: Concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Lucivaldo da Cunha Ramos, com fulcro no Art. 6º, da EC 41/2003 e Art. 47 da Lei Municipal nº 9.757/2013
  • Portaria Nº 018/2024: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Maria Carvalho de Albuquerque com fulcro no Art. 40, Inciso II, da CF c/c o Art. 2º da Lei Complementar 152/2015, e Art. 12, Inciso VI da Lei Municipal Nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 017/2024: Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Ericilene Silva de Moraes, com fulcro no Art. 40, § 1ª, III, “B” da CF; da EC nº 41/2003; Art. 48, da Lei Municipal 9.757/2013
  • Portaria Nº 016/2024: Concessão de aposentadoria voluntária (pontuação) à servidora Rosiene Batista Reis, com fulcro no Art. 40 § 1º, III, da CF; da EC 103/2019; do Art. 49, da Lei Municipal nº 10.556/2021
  • Portaria Nº 015/2024: Concessão de aposentadoria compulsória à servidora Judite Soares de Melo com fulcro no Art. 40, Inciso II, da F c/c o Art. º da Lei Complementar 152/2015, e Art. 12, Inciso VI da Lei Municipal Nº 10.556/2021.
  • Decreto Nº 010/2024: Dispõe Sobre a Indicação e Nomeação de Servidores para Compor os Cargos de Suplentes do Conselho Administrativo do Ipaset – Tucuruí/pa.

2023

Setembro

  • Portaria Nº 065/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Servidor Vicente Arcangelo Pinheiro, Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III, “B”, da CF/88, Com Redação da EC Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 064/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária (pontuação) à Servidora Marcelina Conceição, Com Fulcro NO Art. 49, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 3º e § 6º, I da Lei nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 062/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 83/2016 – IPASET, de 14.08.2018, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria da Conceição Oliveira para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos.
  • Portaria Nº 061/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 18/2016 – IPASET, de 15.02.2016, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade e Proporcional a Servidora Maria Odete Mendes Vaz para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos.
  • Portaria Nº 060/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 28/2016 – IPASET, de 23.02.2016, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria Luciene de Castro Mesquita para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos.
  • Portaria Nº 059/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 98/2016 – IPASET, de 31.10.2016, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade Proporcional a Servidora Creuza Maria Faria da Silva para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos.
  • Portaria Nº 058/2023: Revisão Com Anulação do Ato de Concessão (portaria) Nº 145/2016 – Ipaset, de 01.12.2017 Que Concedeu Benefício de Aposentadoria Voluntaria por de Tempo de Contribuição a Servidora Iara Gomes Pessoa.
  • Portaria Nº 057/2023: Revisão Com Anulação do Ato de Concessão (portaria) Nº 017/2016 – Ipaset, de 15.02.2016 Que Concedeu Benefício de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição a Servidora Virginia Corrêa Dias.
  • Portaria Nº 056/2023: Revisão Com Anulação do Ato de Concessão (portaria) Nº 104/2016 – Ipaset, de 31.10.2016 Que Concedeu Benefício de Aposentadoria Voluntaria por Idade e por Tempo de Contribuição a Servidora Maria do Socorro Mota Lyra.
  • Portaria Nº 055/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição Ao Servidor Sebastião de Souza Pinto, Com Fulcro no Art. 12, II C/c Art. 15, i da Lei Nº 10.556/2021.
  • Errata a Portaria Nº 027/2023: O valor do pagamento da pensão por morte ao beneficiário no importe de R$ 5.747,16 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).

Agosto

  • Portaria Nº 344/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para o Cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores de Tucuruí – Ipaset
  • Portaria Nº 053/2023: Revisão do Ato de Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição Com Revisão do Valor do Proventos, Concedido Ao Servidor José Tomé dos Santos Souza, Através da Portaria Nº 027/2016 – IPASET, de 23.02.2016.
  • Portaria Nº 052/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 75/2017 – IPASET, de 08.06.2017, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Isaurina Brito de Andrade para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos.
  • Portaria Nº 051/2023: Revisão Com Anulação do Ato de Concessão (portaria) Nº 094/2016 – Ipaset, de 26.09.2016 Que Concedeu Benefício de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição Ao Servidor José de Castro Cardoso.
  • Portaria Nº 050/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 62/2016 – IPASET, de 01.07.2016, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Ivanilde Alves da Silva para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos.
  • Portaria Nº 049/2023: Revisão do Ato (portaria) Nº 110/2016 – IPASET, de 01.11.2016, Que Concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade Proporcional a Servidora Eliete Ferreira de Melo para Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor dos Proventos
  • Portaria Nº 047/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntaria Especial – Exposição a Agentes Nocivos a Servidora Francisca Santos Ferreira, Com Fulcro no Art. 57 e 58 da Lei Nº 8.213 e Sumula Vinculante Nº 33.
  • Portaria Nº 046/2023: Concede Pensão por Morte Em Caráter Vitalício Ao Beneficiário (companheiro) Marcos Roberto Pereira dos Santos, Com Fulcro no Art. 21, da Lei Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 045/2023: Concessão de Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos à Servidora Maria Assunção Correa, Com Fulcro no Art. 57, 58 da Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 e Sumula Vinculante Nº 33.
  • Portaria Nº 044/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição Ao Servidor Rosendo de Jesus e Silva, Com Fulcro no Art. 12, II C/c Art. 15, I da Lei Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 043/2023: Concessão de Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos à Servidora Elna Maria Barros Broni, Com Fulcro no Art. 57, 58 da Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 e Sumula Vinculante Nº 33.

Julho

  • Decreto Nº 040/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Administrativos e Fiscais do Ipaset – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí.
  • Portaria Nº 040/2023: Concessão de Aposentadoria Compulsória Ao Servidor Manoel Rodrigues da Silva Com Fulcro no Art. 12, VI c/c Art. 15, § 1º da Lei Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 037/2023: Concede Pensão por Morte Em Caráter Vitalício Ao Beneficiário (esposo) João Barros, Com Fulcro no Art. 21, da Lei Nº 10.556/2021.

Junho

  • Portaria Nº 035/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Nilda Sousa Ferreira da Silva, Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III, “B”, da CF/88, Com Redação da EC Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 034/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Maria das Dores Cunha Santos, Com Fulcro no Art. 50, I, II, III e IV § 2º, I da Lei 10.55/2021.
  • Portaria Nº 033/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária (pontuação) Ao Servidor Bernardo Albano Filho, Com Fulcro no Art. 12, II, c/c Art. 15, I da Lei Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 031/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Marivani de Assunção Tavares de Jesus, Com Fulcro no Art. 6º, I, II, III e IV da EC Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 028/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntária Especial (professor) à Servidora Maria Regina da Silva Almeida, Com Fulcro no Art. 6º, I, II, III e IV da EC Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 027/2023: Concede Pensão por Morte em Caráter Vitalício Ao Beneficiário (esposo) Benedito Vieira Gomes, Com Fulcro no Art. 40, § 7º, I e II da CF/88 Com EC N°º 41.
  • Portaria Nº 026/2023: Revogar (reverter) a Portaria Nº 117/2016-IPASET, de 15 de Dezembro de 2016, de Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a Servidora Jarila Marques Menezes.
  • Portaria Nº 025/2023: Concessão de Aposentadoria Voluntaria Ao Servidor Ademildo Alves de Medeiros, Com Fulcro no Art. 49, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 3º e § 6º, I da Lei Municipal Nº 10.556/2021.
  • Termo de Apostilamento Nº 002/2023: Termo de Apostilamento da Portaria Nº 076/2017-ipaset, de 20 de Junho de 2017 de Concessão de Pensão por Morte Ao Sr. Osvaldo Oliveira Barroso, Beneficiário da Ex- Servidora Joana Darc de Araujo Barroso.

Maio

  • Portaria Nº 024/2023: Revisão do Ato de Concessão Com Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos Referente Ao Benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, Concedido à Servidora Ecy Paiva Vieira, Através da Portaria Nº 70/2016 – IPASET, de 01.07.2016.
  • Portaria Nº 023/2023: Revisão do Valor do Proventos Referente Ao Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Com Fulcro no Art. 6º, I, II, II e IV da EC Nº 41/2003, Concedido à Servidora Meriam de Barros Franco de Souza Através da Portaria Nº 100/2016 – IPASET, de 31.10.2016.
  • Portaria Nº 022/2023: Revisão do Ato de Concessão Com Ratificação do Fundamento Legal e Revisão do Valor do Proventos Referente Ao Benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, Concedido à Servidora Telma do Socorro Bechara Santos Através da Portaria Nº 78/2017 – IPASET, de 18.07.2017
  • Portaria Nº 021/2023: Revisão do Valor do Proventos Referente Ao Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Com Fulcro no Art. 3º, I, II, II e § Único da EC Nº 47/2005, Concedido à Servidora Janeide Vidal Medrado Através da Portaria Nº 73/2017 – IPASET, de 08.06.2017.
  • Portaria Nº 019/2023: Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Ercilene Alves da Silva, Com Fulcro Art. 40, §1º Inciso 1, da CF, Com Redação da EC Nº 103/2019, Art 12, da Lei N. 10.556/2021.
  • Portaria Nº 018/2023: Acrescenta o Art. 7-A a Portaria Nº 111/2021 IPASET, de 13 de Setembro de 2021, Que Dispõe Sobre os Procedimentos à Atualização de Dados Cadastrais dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tucuruí – IPASET para Acrescentar e Disciplinar Novos Procedimentos Referentes a Comprovação de Vida Anual dos Beneficiários do IPASET e Uso do App Meu RPPS.

Abril

  • Portaria Nº 014/2023: Revogar (reverter) a Portaria Nº 123/2016-ipaset, de 29 de Dezembro de 2016, de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Ao Servidor Silvio Silva Pires.

Março

  • Portaria Nº 013/2023: Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Servidor João Ezidio de Oliveira Guedes, Com Fulcro Art. 40, §1º Inciso 1, da CF, Com Redação da EC Nº 103/2019, Art 12, da Lei N. 10.556/2021.
  • Portaria Nº 011/2023: Concessão de Aposentadoria Compulsória Ao Servidor Antônio Domingos Valente Lima Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III, b da CF/88, Com Redação da EC Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 010/2023: Concessão de Aposentadoria Compulsória Ao Servidor Antônio Joaquim da Cunha Nunes Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III, b da CF/88, Com Redação da EC Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 009/2023: Concessão de Aposentadoria Compulsória á Servidora Zilda Correa dos Santos Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III, b da CF/88, Com Redação da EC Nº 41/2003.

Fevereiro

  • Portaria Nº 008/2023: Concede Pensão por Morte em Caráter Vitalício à Beneficiária (companheira) Laurinete Ribeiro Brandão, e Pensão por Morte de Caráter Temporário à Beneficiária (filha) Lorena Brandão Menezes e (filho) Humberto Brandão Menezes, Com Fulcro no Art. 23, § 8º, EC Nº 103/2019, e Art. 25 da Lei Municipal Nº 10.556/2021.
  • Portaria Nº 007/2023: Concessão de Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos à Servidora Eliana de Fatima Trindade Magalhães, Com Fulcro na Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.

Janeiro

  • Portaria Nº 002/2023: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sonia Maria Pereira de Souza, Com Fulcro no Art. 6º da EC 41/2003, e Art 47, § 1º, da Lei Municipal 9.757/2013.
  • Portaria Nº 001/2023: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Maria da Conceição Martins Sobrinho, Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III da CF; da EC Nº 103/2019; do Art. 50, da Lei Municipal 10.556/2021.

2022

  • Portaria N° 089/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Valdiclebia Clesia de Albuquerque Lobo de Oliveira, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • Portaria N° 089/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Valdiclebia Clesia de Albuquerque Lobo de Oliveira, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • Portaria N° 088/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Tania Margareth Almeida de Oliveira, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991
  • Portaria N° 087/2022: Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Janeth Fortunata Duarte Pantoja, com fulcro no art. 1º, §1º da Lei n. 10.887/2004 c/c artigo 29-B da Lei n. 8.213/91.
  • Portaria N° 085/2022: Concede pensão por morte à beneficiária (cônjuge) Maria das Graças da Rocha Luz, com fulcro no art. 21 da Lei n° 10.556/2021.
  • Portaria N° 083/2022: Concessão de aposentadoria por idade ao servidor Osvaldo Oliveira Barroso com fulcro no art. 40, § 1º, III, “B” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003.
  • Portaria N° 082/2022: Concessão de voluntária (aposentadoria por tempo de contribuição) ao servidor Andre Luiz Martins Silva, com fulcro no art. 12, II, c/c art. 15, I da Lei n° 10.556/2021.
  • Portaria N° 081/2022: Concessão de aposentadoria por idade à servidora Pedrinha Teixeira Ferreira, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “B” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003.
  • Portaria N° 080/2022: Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Emilia da Cunha Guimarães, com fulcro no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/2003.
  • Portaria N° 079/2022: Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Rose Brito Costa, com fulcro no art. 40, § 1°, III, “A”, § 5º da CF/88 com redação da EC n° 41/2003
  • Portaria N° 077/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Liane do Socorro Câmara Lucena, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • Portaria N° 076/2022: Concede pensão por morte em caráter vitalício à beneficiária (cônjuge) Rosemira Pereira dos Santos, com fulcro no art. 21 da Lei n° 10.556/2021.
  • Portaria N° 061/2022: Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Ana Lucia Bendelaqui, com fulcro no art. 6, I, II, III e IV da EC n° 41/2003.
  • Portaria N° 060/2022: Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria do Pilar Vulcão Vila Seca, com fulcro no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003
  • Portaria N° 059/2022: Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Talyson de Brito da Conceição, com fulcro no art. 12º, I c/c art. 15, I da Lei 10.556/2021.
  • Portaria Nº 058/2022: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Josett
    Garcia Machado
  • Portaria Nº 057/2022: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Jane Celeste de Sousa Teixeira
  • Portaria N° 053/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Devanilda Ranieri Martins da Fonseca, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • Portaria N° 051/2022: Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Jonas de Sousa Sá, com fulcro no art. 6, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003.
  • Portaria N° 050/2022:Concessão de aposentadoria por idade à servidora Heliana de Nazaré Rodrigues dos Santos, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “B” da CF/88 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003.
  • Portaria N° 049/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à servidora Claudia Cristina Pinto Girard, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • Portaria N° 048/2022: Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos ao servidor José Nazareno Pereira de Siqueira Junior, com fulcro na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • Portaria Nº 042/2022: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora Esmeraldina Tavares de Araújo
  • Portaria Nº 041/2022: Concessão de Aposentadoria por Idade à servidora Maria da Conceição Martins Carvalho
  • Portaria Nº 040/2022: Concede Pensão por Morte em caráter vitalício à beneficiária (cônjuge) Patricia Portela Araujo, e Pensão por Morte de caráter temporário à beneficiária Julia Portela Rodrigues (filha)
  • Portaria Nº 039/2022: Concessão de Aposentadoria por Invalidez à servidora Helani Cristina Rodrigues Silva
  • Portaria N° 036/2022: Concessão de aposentadoria por idade à servidora Altamira Lopes Barbosa com fulcro no art. 40, § 1º, III, “B” da CF/88 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
  • Portaria N° 035/2022: Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição de caráter integral à servidora Rosimeire Xavier Alexandre, com fulcro no art. 3, I, II, III e parágrafo único da EC 47/2005.
  • Portaria Nº 033/2022: Concede Pensão por Morte em caráter vitalício ao beneficiário (cônjuge) José de Jesus Alves Gonçalves
  • Portaria Nº 032/2022: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de caráter integral à servidora Maria Lenes de Miranda Nascimento
  • Portaria Nº 031/2022: Concessão de Aposentadoria por Idade à servidora Antonia Aprigio Araujo
  • Portaria Nº 030/2022: Concessão de Aposentadoria por idade à servidora Sirlete Borchardt
  • Portaria Nº 029/2022: Concessão de Aposentadoria por idade ao servidor Benedito do Carmo
  • Portaria Nº 028/2022: Concessão de Aposentadoria por Idade à servidora Zulita da Silva Castro
  • Portaria Nº 027/2022: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de caráter integral ao servidor Gilberto Aguiar Queiroz
  • Portaria Nº 026/2022: Concede Pensão por Morte em caráter vitalício ao Beneficiário (cônjuge) Evaldo Martins Ribeiro

2021

Dezembro

  • Portaria Nº 131/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Ao Servidor Marleno Chaves Menezes, Com Fulcro no Art. 6, I, II, III e IV da E.C. 41/2003.
  • Portaria Nº 130/2021: Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Raimunda Gomes de Moura Ferreira Com Fulcro no Art. 40 § 1º, III, “B” – Redação E.c. 41/2003.
  • Portaria Nº 129/2021: Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Lucia Maria Nogueira de Farias Ferreira Com Fulcro no Art. 40 § 1º, III, “B” da Cf/88 Com Redação E.C. 41/2003.
  • Portaria Nº 128/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ao Servidor Antenor Costa Sanches Com Fulcro no Art. 40 § 1º, III, “B” da Cf/88 Com Redação da E.c. 41/2003.
  • Portaria Nº 127/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Elsa de Sousa Lima Com Fulcro no Art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da Ec Nº 47/2005.
  • Portaria Nº 126/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Vitalício à Beneficiaria (companheira) Cileide de Moura Souza, Com Fulcro na Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 078/2021: Dispoe sobre concessão do benefício de pensão por morte em caráter temporária a Bianca Santos da Silva (menor) representada neste ato por Eliciclei Lisboa da Silva (genitor) em decorrência do falecimento da Servidora Ana Costa Lisboa.

Novembro

  • Portaria Nº 125/2021: Concede Pensão por Morte Em CarÁter Vitalício à Beneficiaria (esposa) Joana Maria Coelho da Silva, Com Fulcro na Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 119/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Raimunda Gonçalves Lima Com Fulcro no Art. 6°, I, II, III e IV da Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 118/2021: Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Damiana Feitosa Cabral Com Fulcro no Art. 40, § 1° III, “B” da Cf/88 Com Redação da Ec Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 117/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sirlete Borchardt Com Fulcro no Art. 6, I, II, III e IV da Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 116/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Cleia Miranda Brandão Com Fulcro no Art. 3°, I, II, III e Parágrafo Único da Ec N° 47/2005.
  • Portaria Nº 115/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Valdereis Gomes de Oliveira. Com Fulcro no Art. 6, I, II, III e IV da Ec N° 41/2003.

Setembro

  • Portaria Nº 112/2021: Concessão de Aposentadoria por Idade Servidora Terezinha de Jesus Pereira. Com Fulcro Art. 40, § 1°, III, “B” da Cf/88 Com Redação da Ec N°41/2003.
  • Portaria Nº 003/2021: SUSPENDER TEMPORARIAMENTE os efeitos da Portaria nº 387 de 22/06/2021, a qual nomeia o (a) servidor (a) ANTONIO SILVA

Agosto

  • Portaria Nº 102/2021: Concede Pensão por Morte Ao Beneficiário (filho) Hudson da Costa Mazza Com Fulcro no Art. 40, §7º, I e II da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 97/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Dilva de Fátima Barros Cavalcante. Com Fulcro no Art. 6, I, II, III e IV da Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 96/2021: Concede Pensão por Morte à Beneficiaria (viúva) Rita Cecilia de Morais da Silva Com Fundamento no Art. 40, §7º, I e II da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 90/2021: Dispõe Sobre a Concessão da Ventagem de Adicional de Tempo de Serviço Ao Servidor João Batista Barroso Junior.

Julho

  • Portaria Nº 89/2021: Concede Pensão por Morte à Beneficiaria (viúva) Auricelia de Sousa Ferreira e Sarah Ferreira Bezerra (filha) Com Fundamento no Art. 6º-a, da Ec Nº 41/03, Com Redação da Ec Nº 70/12, Art. 40, §7º, I e II da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 88/2021: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Celene Jorge de Souza. Com Fulcro no Art. 6, I, II, III e IV da Ec Nº 41/2003.
  • Portaria Nº 87/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral Ao BeneficiÁrio (cônjuge) Isair Sampaio da Paz Com Fulcro no Art. 6º-a, da Ec Nº 41/03, Com Redação da Ec Nº 70/12, 40, §7º, i e Ii da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 86/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral à Cônjuge Maria Zenaide dos Passos. Fulcro no Art. 40, §7º, i e Ii da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 85/2021: Concede Pensão por Morte Ao Beneficiário Reginaldo Almeida de Almeida (cônjuge) e Alan Regi Nava de Oliveira Com Fulcro Art. 6ºa, da Ec Nº 41/03, Com Redação da Ec Nº 70/12, 40, §7º, I e II da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 84/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral Aos Beneficiários/dependentes (viuvo) Sandro de Jesus Silva e Maria Luiza Silva da Rocha (filho) Com Fulcro no Art. 6º-a, da Ec Nº 41/03, Com Redação da Ec Nº 70/12, 40, §7º, i e Ii da Constituição Federal, Com Redação Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 82/2021: Concessão de Aposentadoria Compulsória a Servidora Maria Belizia Barra Almeida. Com Fulcro no Art. 40, § 1º, III, b da Cf/88, Com Redação da Ec N° 41/2003.
  • Portaria Nº 81/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição/ Idade a Servidora Iracema de Matos Vila Seca. Deferimento.
  • Portaria Nº 80/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral Ao Cônjuge Nelson Nascimento Pacheco. Fulcro no Art. 52 da Lei 9.757/13 e no Ar. 40, § 7º da Constituição Federal. Deferimento.
  • Portaria Nº 79/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo da Ex-servidor (a) Sebastiao Dias Ferreira Em Favor de Taylla Raine Pontes Ferriera.
  • Portaria Nº 78/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo da Ex-servidora Maria Alves Amorim Em Favor de Claudemir Placido Costa Leite.
  • Portaria Nº 070/2023: Concede o benefício de pensão por morte em caráter definitivo do ex-servidor Valdinei Mendes Macieira.
  • Portaria Nº 066/2023: Concede o benefício de pensão por morte em caráter definitivo do ex-servidor Cacilda de Souza Miranda.
  • Portaria Nº 065/2023: Concede aposentadoria por tempo de contribuição e idade e concessão.
  • Portaria Nº 064/2023: Concede pensão por morte em caráter integral ao cônjuge Alexsander de Souza Lima.
  • Portaria Nº 063/2023: Concede o benefício de pensão por morte em caráter definitivo do ex-servidor Cacilda de Souza Miranda.
  • Portaria Nº 062/2023: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e idade Ademildo Alves Medeiros.
  • Portaria Nº 061/2023: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao servidor Raimundo Nonato Américo.
  • Portaria Nº 057/2023: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição Maria Trindade Mandes França.

Junho

  • Portaria Nº 71/2021: Concede Pensão por Morte Em Carater Integral Ao Cônjuge Rosane Maria Vasconselos, as Proles, Layse Rodriguesbatista, Thaison Farias Batista e Breno Moia Batista. Fulcro no Art. 52 da Lei 9.757/13 e no Ar. 40, § 7º da Constituição Federal. Deferimento.
  • Portaria Nº 69/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo do Ex-servidor Paulo Eneas de Almeida Filho Favor de Fatima Conceição Morais de Almeida. Deferimento. Art. 40, §7, II, da Crfb/88 C/c Art. 52, II, da Lei Municipal 9.757/2013.
  • Portaria Nº 68/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo do Ex-servidor Armando Modesto Souza da Silva Favor de Antonia Amorin Frazão. Deferimento. Art. 40, §7, II, da Crfb/88 C/c Art. 52, II, da Lei Municipal 9.757/2013.
  • Portaria Nº 67/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo do Ex-servidor José Pinto Mendes Favor de Raimunda Luiza Pinto Cabral e da Prole Ana Luiza Cabral Mendes.
  • Portaria Nº 66/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo do Ex-servidor Cacilda de Souza Miranda Favor de Raimundo Barbosa de Miranda.
  • Portaria Nº 65/2021: Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. Concessão. Possibilidade. Proventos Integrais. Manoel Santos Pinto.
  • Portaria Nº 64/2021; Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral Ao Cônjuge Alexsander de Souza Lima. Fulcro no Art. 52 da Lei 9.757/13 e no Ar. 40, § 7º da Constituição Federal. Deferimento.
  • Portaria Nº 63/2021: Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. Concessão. Possibilidade. Proventos Integrais. Espedito Francisco da Silva.
  • Portaria Nº 62/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. Ademildo Alves Medeiros. Deferimento
  • Portaria Nº 61/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Idade Ao Servidor Raimundo Nonato Americo. Deferimento.
  • Portaria Nº 60/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição/idade a Servidora Iracema de Matos Vila Seca. Deferimento
  • Portaria Nº 59/2021: Retifica a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez. Novo Ato. Acórdão Tcm/pa. Parecer Nº 659/2020/nap/tcm. Revisão Processo Nº 2021.03.02119r1
  • Portaria Nº 58/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. Francisco Alves da Silva.

Maio

  • Portaria Nº 56/2021: Concede Pensão por Morte Em Carater Integral a Cônjuge Sonia Maria Pereira de Souza. Fulcro no Art. 52 da Lei 9.757/13 e no Ar. 40, § 7º da Constituição Federal. Deferimento.
  • Portaria Nº 56/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral Ao Cônjuge Osmar das Neves Lima. Fulcro no Art. 52 da Lei 9.757/13 e no Ar. 40, § 7º da Constituição Federal. Deferimento.
  • Portaria Nº 55/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral Ao Cônjuge Manoel de Sousa Lopes. Fulcro no Art. 52 da Lei 9.757/13 e no Ar. 40, § 7º da Constituição Federal. Deferimento.
  • Portaria Nº 54/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício Pensão por Morte Aos Dependentes Reginaldo da Cruz Lima, Arthur Vinicius de Abreu Lima e Davi Luiz de Abreu Lima.
  • Portaria Nº 53/2021: Concede o Benefício de Aposentadoria Voluntária Especial (professora – Magistério). Servidora Bernadete do Socorro Nunes Vilhena. Função Exclusiva de Magistério.
  • Portaria Nº 52/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Ao Servidor Sr. Francisca Saraiva de Almeida Leal.

Abril

  • Portaria Nº 51/2021: Concede o Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo da Ex-servidora Maria Antonia de Oliveira Ferreira Lopes Favor Rai Nunes Matos e Tavila Nunes Matos.
  • Portaria Nº 50/2021: Retifica a Concessão do Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo do Exservidor Jarel de Jesus Bugarim Martins Favor de Ana Celha Gomes da Silva.
  • Portaria Nº 50/2021: Retifica a Concessão do Benefício de Aposentadoria de Voluntária por Idade Em Caráter Proporcional. Maria Odete Mendes Vaz.
  • Portaria Nº 49/2021: Retifica a Concessão do Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo do Exservidor Carlos Augusto Ferreira Favor de Maria Silva. Considerando o Acórdão do TCM/PA.
  • Portaria Nº 48/2021: Retifica a Concessão do Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo da Exservidora Joelma da Silva Caripuna Em Favor de Marinaldo Barros dos Santos.
  • Portaria Nº 47/2021: Retifica a Concessão do Benefício de Pensão por Morte Em Caráter Definitivo da Ex-servidor Manoel Garcia de Carvalho Em Favor de Claudia Letícia Costa de Carvalho
  • Portaria Nº 45/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício Pensão por Morte Aos Dependentes Caio Felipe Nunes Martins, Samara da Silva Nunes, Samia Camila Nunes Martins.
  • Portaria Nº 44/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Ao Servidor Sr. Francisca Batista Silva.
  • Portaria Nº 43/2021: Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Idade. Concessão. Possibilidade. Pedro Vieira da Silva. Esta Portaria Revoga a Portaria Nº 40 de 30 de Março de 2021.
  • Portaria Nº 42/2021: Concede Pensão por Morte Em Caráter Integral a Cônjuge Ana Dalva de Almeida Rosa.
  • Portaria Nº 48/2021: Retifica a concessão do benefício de pensão por morte em caráter definitivo da ex-servidora Joelma da Silva Caripuna em favor de Marinaldo Barros dos Santos.

Março

Fevereiro

  • Portaria Nº 19/2021: Concede Aposentadoria por Invalidez Em Caráter Integral Ao Agente de Serviços Urbanos Ediberto Bitencort Soares da Rocha.
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