Publicações Oficiais
março, 2026
Dispensa N° 7.2026-003-IPASET ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ.)
fevereiro, 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001 -IPASET (CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PREVIDENCIÁRIAS E JUDICIAIS ORIUNDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUI -PA (IPASET).)
DISPENSA Nº 7.2026-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E DESCARTÁVEIS, ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ.)
janeiro, 2025
setembro, 2024
DISPENSA Nº 004/2024 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ
DISPENSA Nº 003/2024 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ)
julho, 2024
DISPENSA Nº 002/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS)
LEI Nº 13.116/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
março, 2024
abril, 2023
janeiro, 2023
março, 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI N° 10.558/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021( DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.)
LEI Nº 10.556/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Tucuruí para Adequar à Emenda Constitucional Federal no 103, de 12 de Novembro de 2019, Institui o Regime de Previdência Complementar e Consolida a Legislação Previdenciária)
agosto, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-004-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA)
junho, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, DANDO SUPORTE A GESTÃO DO RPPS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPÍO DE TUCURUÍ)
janeiro, 2021
novembro, 2020
LEI Nº 10258/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera, Acrescenta, Renomeia, Renumera e Revoga Dispositivos da Lei Nº 9.757, de 15 de Março de 2013, e Altera Dispositivo da Lei Nº 10.018/2019, e Providências da Outras)
LEI Nº 10.258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera Acrescenta Renomeia, Renumera e Revoga Dispositivos da Le m 9.757, de 15 de Março de 2013, e Altera Dispositivo da Lei Nº 10.018/2019. e da Outras Providencias)
LEI Nº 10258/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera acrescenta, renomeia, renumera e revoga dispositivos da lei nº 9754, de 15 de março de 2013, e altera dispositivo da lei nº 10.018/2019 e dá outras providências)
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O AUTOMÓVEL DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O ANO DE 2018)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE INFORMATICA, A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA)
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (LOCAÇÃO DE SOFTWARES (SISTEMAS) DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARA CONTROLE, GERAÇÃO DE DOCUMENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA)
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE (SISTEMA) DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARA CONTROLE E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIADOS PELO SETOR CONTÁBIL DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUI. VIA AÇÃO CONTINUADA DE ACORDO COM O ARTIGO 57 INCISO II)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM AS DEVIDAS IMPORTAÇÕES DE DADOS E TREINAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS, AUDITORIA EM TODAS AS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, COMO CALCULO DA ESTIMATIVA DE VALORES DEVIDOS PELO INSS OU RGPS E PELOS DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL/SITE DO IPASET (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O ANO DE 2017)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, CONFECÇÃO DE CARIMBOS, AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTAS E TONER PARA IMPRESSORA PARA USO NO EXPEDIENTE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ)
março, 2013
LEI Nº 9757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DISPÕE sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, organiza o regime próprio de previdência dos funcionários públicos do Município de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI Nº 9.757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DISPÕE sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, organiza o regime próprio de previdência dos funcionários públicos do Município de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI Nº 9757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do instituto de previdência dos servidores do município de Tucuruí – IPASET, organiza o regime próprio de previdência dos funcionários públicos do município de Tucuruí, e dá outras providências)
fevereiro, 1993
