Leis
janeiro, 2025
Sem leis em 2025
dezembro, 2021
LEI N° 10.558/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021( DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.)
LEI Nº 10.556/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Tucuruí para Adequar à Emenda Constitucional Federal no 103, de 12 de Novembro de 2019, Institui o Regime de Previdência Complementar e Consolida a Legislação Previdenciária)
novembro, 2020
LEI Nº 10258/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera, Acrescenta, Renomeia, Renumera e Revoga Dispositivos da Lei Nº 9.757, de 15 de Março de 2013, e Altera Dispositivo da Lei Nº 10.018/2019, e Providências da Outras)
LEI Nº 10.258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera Acrescenta Renomeia, Renumera e Revoga Dispositivos da Le m 9.757, de 15 de Março de 2013, e Altera Dispositivo da Lei Nº 10.018/2019. e da Outras Providencias)
LEI Nº 10258/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera acrescenta, renomeia, renumera e revoga dispositivos da lei nº 9754, de 15 de março de 2013, e altera dispositivo da lei nº 10.018/2019 e dá outras providências)
março, 2013
LEI Nº 9757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DISPÕE sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, organiza o regime próprio de previdência dos funcionários públicos do Município de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI Nº 9.757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DISPÕE sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, organiza o regime próprio de previdência dos funcionários públicos do Município de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI Nº 9757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do instituto de previdência dos servidores do município de Tucuruí – IPASET, organiza o regime próprio de previdência dos funcionários públicos do município de Tucuruí, e dá outras providências)
fevereiro, 1993
